DIREITO TRIBUTÁRIO
Procura um especialista em defesa administrativa ou judicial na área tributária?
O prazo para apresentar sua defesa pode estar correndo. Não deixe sua empresa à mercê de cobranças indevidas. Fale com quem entende do assunto.
Conte com um Especialista em Direito Tributário com mais de 30 anos de Experiência.
Quem é
Marcos A. Linden
EXPERIÊNCIA É A PALAVRA-CHAVE
OAB/RS 80.340
Formado em Ciências Contábeis em 1977, Administração de empresas em 1979 e em Direito em 1990, todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS. Atuou por 26 anos como Auditor Fiscal da Receita Federal, onde exerceu as mais diferentes funções e chefias de vários setores. Nesse período também foi supervisor local do imposto de renda, instrutor de cursos de imposto de renda, vindo a se aposentar em 2010 quando desempenhava as suas atividades na área aduaneira.
Áreas de Atuação
Restituição e Ressarcimento de Tributos
Atuação especializada em acelerar processos travados pelo fisco, garantindo ao contribuinte a devolução de valores pagos indevidamente ou a maior. Ampla experiência com empresas de grande porte em pedidos de restituição e ressarcimento tributário.
Defesa em Execuções Fiscais
Atuação estratégica para contestar cobranças indevidas e proteger o patrimônio do contribuinte em processos de execução fiscal movidos por entes públicos.
Defesa Judicial Estratégica
Atuação em ações judiciais para declarar a ilegalidade ou inconstitucionalidade de tributos, com foco na devolução de valores pagos indevidamente. Expertise consolidada na proteção dos direitos do contribuinte contra exigências fiscais abusivas.
Pareceres Jurídico-Tributários
Análise técnica e elaboração de pareceres jurídicos sobre a correta interpretação e aplicação da legislação tributária em casos concretos.
Defesa em Fiscalizações e Autos de Infração
Atuação completa na defesa judicial e administrativa em fiscalizações fiscais, autos de infração e glosas em pedidos de restituição e ressarcimento. Suporte estratégico desde o início da autuação até a resolução final.
Gestão e Redução da Dívida Ativa
Atuação estratégica na revisão, controle e extinção da dívida ativa, com foco na redução do passivo fiscal por meio de prescrição, decadência ou vícios processuais.
Caiu na malha fiscal? Nem sempre é erro mas sempre exige ação.
Ser retido na malha fiscal não quer dizer que você cometeu fraude. Pode ser apenas um dado divergente, uma dedução sem comprovante ou um cruzamento automático da Receita. O problema é que, se você não agir, isso pode virar multa, juros ou até bloqueio do CPF/CNPJ. Um advogado especializado pode analisar o caso, corrigir o que for necessário e apresentar sua defesa administrativa com segurança e estratégia.
O que nossos clientes falam sobre nós
Conheça alguns de nossos clientes.
Ricardo S. Pereira, Empresário do setor de Comércio
"Estávamos enfrentando uma execução fiscal que parecia sem solução, com o risco de perdermos tudo o que construímos. Foi quando conhecemos o Dr. Marcos A. Linden. Ele não só trouxe uma estratégia sólida para defender nossa empresa, como também demonstrou um comprometimento imenso em entender o nosso caso e buscar alternativas que jamais havíamos considerado. Graças à sua competência, conseguimos reverter a situação e estamos hoje muito mais tranquilos e com a empresa saudável novamente. Recomendo fortemente!"
Fernanda Costa, Proprietária de Grande Negócio
"Eu estava prestes a perder tudo por conta de dívidas tributárias e execuções fiscais que pareciam impossíveis de resolver. Quando decidi contratar o advogado Marcos A. Linden, ele me impressionou desde o início pela sua abordagem estratégica e seu profundo conhecimento da legislação tributária. Ele tomou a frente do caso e, com muita dedicação, conseguiu reduzir as dívidas e garantir que minha empresa não fosse atingida. Seu trabalho foi simplesmente essencial para a nossa recuperação!"
Carlos Almeida, Empresário no ramo de Tecnologia
"O Dr. Marcos A. Linden é, sem dúvida, o profissional que você precisa quando se vê diante de uma execução fiscal. Sua capacidade técnica e visão estratégica foram determinantes para resolver meu caso de forma rápida e eficaz. Ele me explicou cada passo do processo, me tranquilizando a cada etapa, e o resultado não poderia ter sido melhor. Se você está passando por algo semelhante, ele é a pessoa certa para te ajudar!"
Seus direitos não esperam tenha um especialista do seu lado
Com mais de 30 anos de experiência, o Dr. Marcos A. Linden oferece uma análise detalhada e confiável do seu caso. Cada situação é tratada com seriedade, ética e comprometimento.
Perguntas Frequentes
Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.
Em caso de autuação fiscal, o contribuinte sempre terá direito ao contraditório e à ampla defesa. Recomenda-se buscar orientação de um advogado tributarista para analisar o caso, apresentar a defesa adequada e, se necessário, interpor recursos. Um escritório de advocacia especializado em direito tributário pode auxiliar em todo o processo, aumentando as chances de sucesso na contestação das decisões fiscais.
A defesa judicial em execuções fiscais envolve o uso de instrumentos processuais como embargos à execução, exceção de pré-executividade, impugnação e, em casos específicos, ações anulatórias, declaratórias ou mandado de segurança. A estratégia é definida conforme o caso, sempre visando proteger o patrimônio, evitar bloqueios e penhoras, e assegurar o direito à ampla defesa do contribuinte. Um escritório especializado consegue identificar as melhores oportunidades para suspender ou extinguir a execução, negociar acordos e propor soluções eficazes para cada situação.
Nesses casos, recomendamos ação judicial para exigir a análise imediata de processos administrativos paralisados irregularmente pela autoridade fiscal. Com base na legislação tributária, quando o Fisco ultrapassa o prazo legal de 360 dias para decisão em pedidos administrativos de restituição, viabilizamos medidas judiciais para: exigir resposta sobre o andamento do processo, administrativo, garantir a restituição de valores pagos indevidamente e evitar prescrição de créditos tributários durante a mora do órgão fiscalizador.
Em caso de lavratura de auto de infração, atuamos tanto na defesa administrativa, apresentando impugnações fundamentadas e anexando provas para contestar irregularidades, quanto na esfera judicial, caso necessário. Também atuamos em processos de glosa de restituição e ressarcimento, defendendo os interesses do cliente para assegurar o direito a valores indevidamente retidos ou negados pelo Fisco. Nosso objetivo é evitar penalidades, multas e garantir a correta aplicação das normas tributárias em todas as fases do processo.
Nessas situações, através de análise da documentação fiscal do cliente, identificamos possíveis pagamentos de tributos indevidos ou a maior em desacordo com a legislação ou com decisões judiciais que reconhecem à ilegalidade ou inconstitucionalidade da cobrança. Atuamos tanto na via administrativa, apresentando pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação por meio do sistema PER/DCOMP da Receita Federal, quanto na via judicial, quando necessário. Todas as estratégias são fundamentadas em provas precedentes favoráveis, buscando sempre a devolução dos valores pagos indevidamente, com correção monetária e juros.
Realizamos a análise das obrigações tributárias, revisando as declarações e documentações, garantindo que todas as informações prestadas estejam corretas e em conformidade com a legislação vigente. Assim, identificamos possíveis divergências e preparamos a defesa técnica, administrativa ou judicial, e buscando garantir a regularização fiscal e a liberação da declaração de forma célere e segura.
Marcos A. Linden OAB/RS 80.340